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Artigos
Graduação de Créditos na Insolvência – “Portagens”
Num passado recente debrucei-me sobre a natureza e graduação dos créditos devidos
A “Herança” Entra na Exoneração do Passivo Restante?
A “herança” íntegra o processo de insolvência? Estamos perante um
Divórcio – Partilha de Bens – Regra da Metade
No âmbito de um processo de divórcio surge sempre a questão da partilha dos bens
“Palmada”. Crime Ou Correcção?
A intenção de corrigir a atitude desrespeitosa de um filho que desobedece e tem
Acidentes de Trabalho em Regime de Teletrabalho
Empresas e Instituições, por opção ou imposição legal, adoptaram de braços
Acidente Automóvel – Indemnização por Perda Total
As companhias de seguros, em casos de acidentes automóveis com perda total, tentam
Responsabilidades Parentais – Mudança de Residência
Questão tantas vezes suscitada e com pouco consenso, é a alteração do exercício
Acidente de Trabalho na Hora de Almoço
Os acidentes de trabalho podem abranger realidades fora do local onde o trabalhador
Doações Para Fugir aos Credores?
São cada vez mais frequentes as doações a familiares ou pessoas especialmente
Venda de Imóveis Insolvência – Mais Valias Fiscais
É recorrente, sobretudo em fase de entrega do IRS, saber se o imposto devido pelas
Atribuição Casa Morada Família – Divórcio – Empréstimo
Não são raras as vezes que, por desentendimento entre as partes, não se chega
“Pensão” Ao Ex. Cônjuge Após o Divórcio
Temática cada vez mais frequente na sociedade portuguesa e muito difícil de executar
Separar Bens na Insolvência: 141.º 146.º do CIRE
A lei permite a quem seja lesado na sua posse ou propriedade por acto de apreensão
Inspecções Tributárias não podem incriminar contribuintes
O fisco solicita documentos ao contribuinte, pessoa singular ou colectiva –
Exoneração Passivo – Descontar Mensalmente ou Anualmente?
O art.º 239.°nº 4 alínea c) do CIRE, obriga o insolvente a entregar ao fiduciário
Divórcio… De Quem São os Bens?
É opinião generalizada que, uma vez casados em regime de comunhão de adquiridos,
Subsídios e IRS. São Entregues na insolvência?
Declarada a insolvência, sendo admitido liminarmente o pedido de exoneração do
Insolvência Pessoas Singulares paga taxa de justiça?
Desde 2004 que se discute se as pessoas singulares que requerem a insolvência com
