Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas

A 5ª edição do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março e actualizado  encerra ainda um conjunto de remissões intra-sistemáticas e jurisprudência relevante, como propósito de facilitar a sua compreensão e consulta. Concretiza-se assim um texto prático, trazendo alguma luz...

Processo de Insolvência Anotado e Comentado

A 4ª edição deste manual aborda: – Síntese dos antecedentes e evolução legislativa do direito falimentar– Comentário sobre os momentos-chave no processo de insolvência– A responsabilidade dos administradores e gerentes pela insolvência– Código da insolvência e da recuperação de empresas– Texto da lei– Comentários e anotações– Remissões intra-sistemáticas– Notas– Jurisprudência–...

Formulários BDJUR de Insolvência

Formulário BDJUR - Insolvência  Autor: Luís M. Martins  Editora: Almedina     Tema: Direito Comercial  ISBN 9789724056357 | 242 págs. Não ambiciona ser um manual nem um instrumento de procedimentos de insolvência, são apenas algumas notas tendo por base a labuta do dia-a-dia, com a humilde ambição de orientar o estudo...

Recuperação de pessoas singulares

Um livro que aborda as formas e meios legais de recuperação financeira de pessoas singulares. Incluindo a possibilidade de estas recorrerem ao processo especial de revitalização (PER), plano de pagamentos judicial e exoneração do passivo restante previstas no Código de Insolvência,  aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março incluindo...

Jurisprudência de A e Z – insolvência

Um livro que encerra diversos estudos sobre a temática da insolvência como seja, "o contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência" e um acervo de jurisprudência seleccionada sobre a matéria. A insolvência constitui assim um novo estado jurídico, e por isso, produz efeitos sobre o devedor...

Incumprimento do Contrato de Trabalho

Este manual aborda as principais situações de Incumprimento Contratual Com uma vertente particularmente prática, devido aos variados exemplos de minutas que acompanham todo o processo de incumprimento do contrato de trabalho, trata-se de uma ferramenta de trabalho fundamental não apenas para os profissionais da área mas também para todos os...

Fundos Investimento Imo – Anotado e Comentado

A sistematização e anotação das normas jurídicas em vigor que, no respeito pela sua hierarquia, disciplinam a criação, desenvolvimento, transformação e extinção de fundos imobiliários constitui, em si mesma, uma forma inovadora de facilitar o conhecimento e interpretação do citado regime jurídico. A natureza e especificidade do RJFII, em certa...

Manual Prático de Direito do Trabalho

Um livro que encerra a legislação laboral comentada e aplicada à prática com explicação objectiva e detalhada da legislação laboral, apoiada em exemplos práticos. Obra complementada por CD-ROM, jurisprudência, minutas de contrato prontas, casos práticos lançados pelos leitores, obrigações mensais e outras informações úteis. Obra actualizada com o Novo Código do Trabalho,...

Manual para a Gestão das Actividades Imobiliárias

Manual que surgiu em 2006, numa altura em que, por destinos profissionais, tive oportunidade de trabalhar na área do direito imobiliário. Um manual que aborda, de forma prática, o direito imobiliário em todas as suas vertentes.