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Artigos
Divórcio – Partilha de Bens – Regra da Metade
No âmbito de um processo de divórcio surge sempre a questão da partilha dos bens
“Palmada”. Crime Ou Correcção?
A intenção de corrigir a atitude desrespeitosa de um filho que desobedece e tem
Acidentes de Trabalho em Regime de Teletrabalho
Empresas e Instituições, por opção ou imposição legal, adoptaram de braços
Acidente Automóvel – Indemnização por Perda Total
As companhias de seguros, em casos de acidentes automóveis com perda total, tentam
Responsabilidades Parentais – Mudança de Residência
Questão tantas vezes suscitada e com pouco consenso, é a alteração do exercício
Acidente de Trabalho na Hora de Almoço
Os acidentes de trabalho podem abranger realidades fora do local onde o trabalhador
Desvinculação no Crédito Habitação
Podem as Instituições de Crédito agravar os encargos do empréstimo nas situações
Doações Para Fugir aos Credores?
São cada vez mais frequentes as doações a familiares ou pessoas especialmente
Venda de Imóveis Insolvência – Mais Valias Fiscais
É recorrente, sobretudo em fase de entrega do IRS, saber se o imposto devido pelas
Atribuição Casa Morada Família – Divórcio – Empréstimo
Não são raras as vezes que, por desentendimento entre as partes, não se chega
“Pensão” Ao Ex. Cônjuge Após o Divórcio
Temática cada vez mais frequente na sociedade portuguesa e muito difícil de executar
Separar Bens na Insolvência: 141.º 146.º do CIRE
A lei permite a quem seja lesado na sua posse ou propriedade por acto de apreensão
