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Artigos
Insolvência Pessoas Singulares paga taxa de justiça?
Desde 2004 que se discute se as pessoas singulares que requerem a insolvência com pedido de exoneração do passivo restante, estão ou não, a coberto deste artigo, isentas de pagar taxa de justiça inicial. Desde a entrada em vigor do Código que entendemos que sim. Não obstante existirem acórdãos que defendem a imperatividade da petição […]
Processo de Insolvência Anotado e Comentado
A 4ª edição deste manual aborda: – Síntese dos antecedentes e evolução legislativa do direito falimentar– Comentário sobre os momentos-chave no processo de insolvência– A responsabilidade dos administradores e gerentes pela insolvência– Código da insolvência e da recuperação de empresas– Texto da lei– Comentários e anotações– Remissões intra-sistemáticas– Notas– Jurisprudência– Legislação remissiva e de aplicação […]
Docente na Cadeira de Direito da Insolvência
PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE INSOLVÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Conferência: Recuperação Extrajudicial e Insolvência
Orador sobre o tema: “A Recuperação Extrajudicial, Insolvência”. Abordou-se o tema da recuperação de Empresas prevista no CIRE e as formas extrajudiciais de recuperação consolidadas em legislação avulsa. Conferência promovida e organizada pela Almedina Mais
Conferência: A Responsabilidade das Instituições Financeiras
Orador sobre o Tema “A Responsabilidade das Instituições Financeiras” na conferência promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria, que organiza, anualmente, um evento dedicado aos assuntos actuais do campo jurídico-empresarial, denominado de “Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais” (CICJE). A VI edição do referido Congresso foi […]
Formulários BDJUR de Insolvência
Formulário BDJUR – Insolvência Autor: Luís M. Martins Editora: Almedina Tema: Direito Comercial ISBN 9789724056357 | 242 págs. Não ambiciona ser um manual nem um instrumento de procedimentos de insolvência, são apenas algumas notas tendo por base a labuta do dia-a-dia, com a humilde ambição de orientar o estudo e a prática do processo […]
Conferência: Recuperação de Pessoas Singulares
Orador sobre o tema: ” Recuperação judicial e extrajudicial de pessoas singulares”, onde se abordou as particularidades e meios de recuperação aplicáveis às pessoas singulares. Conferência promovida e organizada pela Livraria Almedina
Conferência: Recuperação de Empresas – PER vs SIREVE
Orador sobre temas relacionados com o processo de insolvência em especial a articulação do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), Processo Especial de Recuperação (PER) e Plano de Insolvência. Conferência organizada e promovida pela Almedina Mais
Conferência: Processo de Insolvência
Orador sobre o tema: “Processo de Insolvência” na qual se abordou o processo de insolvência numa vertente do foro e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas em especial, a articulação do SIREVE com o PER e Plano de Insolvência. Conferência promovida pela Delegação de Albufeira da Ordem dos Advogados no […]
Conferência: Recuperação Judicial de Empresas
Orador sobre o tema da recuperação de empresas abordando-se a tramitação do código de insolvência (em especial do Processo Especial de Revitalização), que prevê a negociação directa entre credores e devedores fora dos tribunais. Conferência promovida pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Conferência: Recuperação de Empresas e Pessoas Singulares
Orador sobre o tema: “Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e pessoas singulares – Sireve Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial”. O plano de ação para o risco de incumprimento (PARI), que avaliará o risco de o consumidor deixar de pagar o empréstimo, e o procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI), […]
Conferência: Recuperação PER, SIREVE e PERSI
Orador sobre o tema: “Recuperação de empresas e pessoas singulares – PER, SIREVE E PERSI”. Abordou-se o processo de insolvencia e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. O plano de ação para o risco de incumprimento (PARI), que avaliará o risco de o consumidor deixar de pagar o empréstimo, e o […]