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Artigos
Conferência: CIRE – Tramitação e Especificidades Processuais
Orador sobre o tema: “Recuperação de empresas – Tramitação e especificidades processuais”. Abordou-se o processo de insolvência e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Debateu-se a nova tramitação ao código (Processo Especial de Revitalização), que prevê a negociação directa entre credores e devedores fora dos tribunais que depois só terá […]
Recuperação de pessoas singulares
Um livro que aborda as formas e meios legais de recuperação financeira de pessoas singulares. Incluindo a possibilidade de estas recorrerem ao processo especial de revitalização (PER), plano de pagamentos judicial e exoneração do passivo restante previstas no Código de Insolvência, aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março incluindo as alterações da Lei n.º […]
Conferência: Recuperação, Tramitação e Especificidades
Orador sobre o tema: “Recuperação de empresas -Tramitação e especificidades processuais”, realizada na assembleia municipal da Camâra Municipal de Loulé. Abordou-se em concreto as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Debateu-se a nova tramitação ao código (Processo Especial de Revitalização), que prevê a negociação directa entre credores e devedores fora dos […]
Jurisprudência de A e Z – insolvência
Um livro que encerra diversos estudos sobre a temática da insolvência como seja, “o contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência“ e um acervo de jurisprudência seleccionada sobre a matéria. A insolvência constitui assim um novo estado jurídico, e por isso, produz efeitos sobre o devedor e credores atingindo a pessoa […]
Endividamentos de pessoas singulares aumentam
Entrevista: Ao Jornal das Caldas Data: Novembro de 2011. “…Segundo o advogado, não são só as empresas que enfrentam a crise económica que vivemos, tem havido um aumento de pessoas singulares. “A vida de milhares de pessoas por todo o país está a sofrer as consequências de um crédito agressivo e facilitado, que devido à actual […]
Conferência: Insolvência de Pessoas Singulares -Tramitação
Orador sobre o tema: “Insolvência de Pessoas Singulares – Tramitação e Especificidades“, onde se abordaram, com especial incidência, as questões relacionadas com a pessoa humana por detrás do processo de insolvência e o papel dos advogados, juízes e administradores de insolvência na reabilitação da sociedade. – Conferência promovida pela Associação Forense do Oeste
Conferência: Consequências da Insolvência
Orador sobre o tema “As Consequências da Declaração de Insolvência de Pessoas Singular”. Abordou-se os efeitos da declaração/sentença de insolvência e seus efeitos processuais e pessoais na esfera jurídica do devedor insolvente. Conferência organizada pela Delegação de Loures da Ordem dos Advogados
Conferência: Tramitação e Processo de Insolvência
Orador: Abordou-se, de forma prática, a tramitação e processualismo do regime falimentar relacionado com a recuperação económico financeira de pessoas singulares. Com especial incidência nas questões práticas suscitadas na interpretação da lei. Conferência promovida pela Delegação de Paços de Ferreira da Ordem dos Advogados, e realizada na Biblioteca Municipal de Paços de ferreira, destinada e advogados
Conferência: Insolvência – Tramitação e Processo
Orador sobre a tramitação e processualismo do regime falimentar relacionado com a recuperação económico financeira de pessoas singulares e empresas. Com especial incidência nas questões práticas suscitadas na interpretação da lei. Conferência promovida pela Delegação de Silves da Ordem dos Advogados
“Famílias do Porto são as que Mais Vão à Insolvência”
“…A vantagem do plano de pagamentos é que a pessoa pode manter todo o património mediante o pagamento acordado com os credores. Mas, por outro lado, é mais exigente, uma vez que a pessoa não pode falhar esses pagamentos.A exoneração de passivo é o que os americanos chamam de fresh start – começar de novo. […]
Conferência: Tramitação Processual na Insolvência
Orador sobre a tramitação e processualismo do regime falimentar relacionado com a recuperação económico financeira de pessoas singulares e empresas. Conferência promovida pela Delegação de Abrantes da Ordem dos Advogados
Incumprimento do Contrato de Trabalho
Este manual aborda as principais situações de Incumprimento Contratual Com uma vertente particularmente prática, devido aos variados exemplos de minutas que acompanham todo o processo de incumprimento do contrato de trabalho, trata-se de uma ferramenta de trabalho fundamental não apenas para os profissionais da área mas também para todos os que detêm o poder de […]