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Artigos
Fundos Investimento Imo – Anotado e Comentado
A sistematização e anotação das normas jurídicas em vigor que, no respeito pela sua hierarquia, disciplinam a criação, desenvolvimento, transformação e extinção de fundos imobiliários constitui, em si mesma, uma forma inovadora de facilitar o conhecimento e interpretação do citado regime jurídico. A natureza e especificidade do RJFII, em certa medida, exige, para além do […]
Manual Prático de Direito do Trabalho
Um livro que encerra a legislação laboral comentada e aplicada à prática com explicação objectiva e detalhada da legislação laboral, apoiada em exemplos práticos. Obra complementada por CD-ROM, jurisprudência, minutas de contrato prontas, casos práticos lançados pelos leitores, obrigações mensais e outras informações úteis. Obra actualizada com o Novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, […]
Manual para a Gestão das Actividades Imobiliárias
Manual que surgiu em 2006, numa altura em que, por destinos profissionais, tive oportunidade de trabalhar na área do direito imobiliário. Um manual que aborda, de forma prática, o direito imobiliário em todas as suas vertentes.
Legislação Cooperativa Anotada
Este livro surge como fruto do relacionamento e labor diário no “mundo” do cooperativismo em geral e, em especial, as cooperativas de construção e de educação.
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado
Este livro é especial. Foi o primeiro livro que publiquei sobre a matéria da insolvência e que se encontra na 3ª Edição. Trabalhei neste manual durante o ano de 2003 e 2004. Ou seja, apesar da lei que reformou o direito falimentar ser de Setembro de 2004, em finais de 2003, já tinha efectuado pesquisa […]