-
Escritório Lisboa
Avenida de Berna, 35.º, 1ª D
1050-038 Lisboa -
Escritório Porto
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 103 - 2.º, Sala 3
4470-157 Maia -
Horário
10h00 - 18h00 -
Contactos
Escritório Lisboa: 211 921 277 (chamada para rede fixa nacional)
Escritório Porto: 220 926 559 (chamada para rede fixa nacional)
Artigos
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA – PRAZOS LEGAIS
Estabelece o art. 188.º n.º 1 do Código da Insolvência e da Recuperação de
Violência Doméstica Preenche 10% da Lotação Das Prisões
Os jornais gostam de manchetes com números “nus”… A nudez atrai o olhar e
Estou Endividado e Não Consigo Pagar. E Agora?
Endividamento bate recordes… Em Novembro de 2020 o Banco de Portugal anunciou
COVID 19 – Resolução de Contrato por Alteração de Circunstâncias
O contrato é um acordo pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a cumprir os vários
O Insolvente Pode Pedir Alimentos à Massa Insolvente?
Nos casos em que o devedor carece absolutamente de meios de subsistência e não
Meios de Prova No Incidente de Qualificação Da Insolvência
Algumas decisões judiciais, sobretudo em primeira instância, têm entendido que
Assédio Moral em Ambiente de Trabalho
Durante anos o Assédio Moral não teve relevância no âmbito do Código de Trabalho,
O Administrador Judicial e o Inglório Parecer de Qualificação da Culpa
O “incidente de qualificação da insolvência” previsto no artigo 186.º e seguintes
Quando Recorrer À Insolvência Pessoal?
A insolvência é uma situação de facto na qual se encontra o devedor impossibilitado
Insolvência: Alteração do Rendimento Disponível
A Exoneração do Passivo Restante é um regime exclusivo da insolvência das pessoas
Salários em Atraso – Rescisão, Suspensão ou Insolvência?
Nestes tempos conturbados e indefinidos a razão salta de porta em porta. Tanto assiste
Qual a Finalidade do Processo de Insolvência?
Contrariamente ao que é amplamente divulgado na internet, de todas as formas possíveis,
