-
Escritório Lisboa
Avenida de Berna, 35.º, 1ª D
1050-038 Lisboa -
Escritório Porto
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 103 - 2.º, Sala 3
4470-157 Maia -
Horário
10h00 - 18h00 -
Contacto Telefónico
211 921 277 (chamada para rede fixa nacional)
Autor: Luis M. Martins
Contencioso e Direito Civil
Temos uma vasta experiência em temas específicos do Direito Civil, acompanhando
Direitos da Criança, Família e Menores
Acompanhamos processos de Responsabilidades parentais (regulação, alteração e
Direito Societário e Contencioso Comercial
Acompanhamos empresas em matérias diversificadas relacionadas com direito societário
Acompanhamento em Contencioso Judicial
Focados no acompanhamento pré-judicial através de uma intervenção preventiva
Negociação e Mediação com Credores
Negociação Extrajudicial de Recuperação de Empresas e pessoas singulares numa
Recuperação de Empresas em Dificuldades
Processo Especial de Revitalização (PER), Plano de Insolvência/Liquidação previstos
Avaliação e Prevenção de Risco Empresarial
Avaliação do nível de risco e probabilidade de uma empresa se manter em actividade
Insolvência – Obrigações fiscais na Insolvência
Enquadramento tributário das pessoas colectivas e singulares e obrigações fiscais
Incidente de Qualificação da Culpa
Incidente que determina se a insolvência é culposa ou fortuita. Ou seja, apurar
Insolvência de Pessoas Colectivas e seus efeitos
Estão obrigadas a apresentar-se à insolvência verificadas as situações previstas
Insolvência de Pessoas Singulares
Recuperação e insolvência de pessoas singulares com recurso a mecanismos legais
Acidente de Trabalho na Hora de Almoço
Os acidentes de trabalho podem abranger realidades fora do local onde o trabalhador
Doações Para Fugir aos Credores?
São cada vez mais frequentes as doações a familiares ou pessoas especialmente
Venda de Imóveis Insolvência – Mais Valias Fiscais
É recorrente, sobretudo em fase de entrega do IRS, saber se o imposto devido pelas
Atribuição Casa Morada Família – Divórcio – Empréstimo
Não são raras as vezes que, por desentendimento entre as partes, não se chega
“Pensão” Ao Ex. Cônjuge Após o Divórcio
Temática cada vez mais frequente na sociedade portuguesa e muito difícil de executar
Separar Bens na Insolvência: 141.º 146.º do CIRE
A lei permite a quem seja lesado na sua posse ou propriedade por acto de apreensão
Inspecções Tributárias não podem incriminar contribuintes
O fisco solicita documentos ao contribuinte, pessoa singular ou colectiva –
Exoneração Passivo – Descontar Mensalmente ou Anualmente?
O art.º 239.°nº 4 alínea c) do CIRE, obriga o insolvente a entregar ao fiduciário
Divórcio… De Quem São os Bens?
É opinião generalizada que, uma vez casados em regime de comunhão de adquiridos,
