-
Escritório Lisboa
Avenida de Berna, 35.º, 1ª D
1050-038 Lisboa -
Escritório Porto
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 103 - 2.º, Sala 3
4470-157 Maia -
Horário
10h00 - 18h00 -
Contactos
Escritório Lisboa: 211 921 277
Escritório Porto: 220 926 559
Autor: Luis M. Martins
Graduação de Créditos na Insolvência – “Portagens”
Num passado recente debrucei-me sobre a natureza e graduação dos créditos devidos
A “Herança” Entra na Exoneração do Passivo Restante?
A “herança” íntegra o processo de insolvência? Estamos perante um
Divórcio – Partilha de Bens – Regra da Metade
No âmbito de um processo de divórcio surge sempre a questão da partilha dos bens
“Palmada”. Crime Ou Correcção?
A intenção de corrigir a atitude desrespeitosa de um filho que desobedece e tem
Acidentes de Trabalho em Regime de Teletrabalho
Empresas e Instituições, por opção ou imposição legal, adoptaram de braços
Acidente Automóvel – Indemnização por Perda Total
As companhias de seguros, em casos de acidentes automóveis com perda total, tentam
Responsabilidades Parentais – Mudança de Residência
Questão tantas vezes suscitada e com pouco consenso, é a alteração do exercício
Contencioso e Direito Civil
Temos uma vasta experiência em temas específicos do Direito Civil, acompanhando
Direitos da Criança, Família e Menores
Acompanhamos processos de Responsabilidades parentais (regulação, alteração e
Direito Societário e Contencioso Comercial
Acompanhamos empresas em matérias diversificadas relacionadas com direito societário
Acompanhamento em Contencioso Judicial
Focados no acompanhamento pré-judicial através de uma intervenção preventiva
Negociação e Mediação com Credores
Negociação Extrajudicial de Recuperação de Empresas e pessoas singulares numa
Recuperação de Empresas em Dificuldades
Processo Especial de Revitalização (PER), Plano de Insolvência/Liquidação previstos
Avaliação e Prevenção de Risco Empresarial
Avaliação do nível de risco e probabilidade de uma empresa se manter em actividade
Insolvência – Obrigações fiscais na Insolvência
Enquadramento tributário das pessoas colectivas e singulares e obrigações fiscais
Incidente de Qualificação da Culpa
Incidente que determina se a insolvência é culposa ou fortuita. Ou seja, apurar
