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Livros
Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas
A 5ª edição do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março e actualizado encerra ainda um conjunto de remissões intra-sistemáticas e jurisprudência relevante, como propósito de facilitar a sua compreensão e consulta. Concretiza-se assim um texto prático, trazendo alguma luz aos normativos legais que pela […]
Processo de Insolvência Anotado e Comentado
A 4ª edição deste manual aborda: – Síntese dos antecedentes e evolução legislativa do direito falimentar– Comentário sobre os momentos-chave no processo de insolvência– A responsabilidade dos administradores e gerentes pela insolvência– Código da insolvência e da recuperação de empresas– Texto da lei– Comentários e anotações– Remissões intra-sistemáticas– Notas– Jurisprudência– Legislação remissiva e de aplicação […]
Formulários BDJUR de Insolvência
Formulário BDJUR – Insolvência Autor: Luís M. Martins Editora: Almedina Tema: Direito Comercial ISBN 9789724056357 | 242 págs. Não ambiciona ser um manual nem um instrumento de procedimentos de insolvência, são apenas algumas notas tendo por base a labuta do dia-a-dia, com a humilde ambição de orientar o estudo e a prática do processo […]
Recuperação de pessoas singulares
Um livro que aborda as formas e meios legais de recuperação financeira de pessoas singulares. Incluindo a possibilidade de estas recorrerem ao processo especial de revitalização (PER), plano de pagamentos judicial e exoneração do passivo restante previstas no Código de Insolvência, aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março incluindo as alterações da Lei n.º […]
Jurisprudência de A e Z – insolvência
Um livro que encerra diversos estudos sobre a temática da insolvência como seja, “o contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência“ e um acervo de jurisprudência seleccionada sobre a matéria. A insolvência constitui assim um novo estado jurídico, e por isso, produz efeitos sobre o devedor e credores atingindo a pessoa […]
Incumprimento do Contrato de Trabalho
Este manual aborda as principais situações de Incumprimento Contratual Com uma vertente particularmente prática, devido aos variados exemplos de minutas que acompanham todo o processo de incumprimento do contrato de trabalho, trata-se de uma ferramenta de trabalho fundamental não apenas para os profissionais da área mas também para todos os que detêm o poder de […]
Fundos Investimento Imo – Anotado e Comentado
A sistematização e anotação das normas jurídicas em vigor que, no respeito pela sua hierarquia, disciplinam a criação, desenvolvimento, transformação e extinção de fundos imobiliários constitui, em si mesma, uma forma inovadora de facilitar o conhecimento e interpretação do citado regime jurídico. A natureza e especificidade do RJFII, em certa medida, exige, para além do […]
Manual Prático de Direito do Trabalho
Um livro que encerra a legislação laboral comentada e aplicada à prática com explicação objectiva e detalhada da legislação laboral, apoiada em exemplos práticos. Obra complementada por CD-ROM, jurisprudência, minutas de contrato prontas, casos práticos lançados pelos leitores, obrigações mensais e outras informações úteis. Obra actualizada com o Novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, […]
Manual para a Gestão das Actividades Imobiliárias
Manual que surgiu em 2006, numa altura em que, por destinos profissionais, tive oportunidade de trabalhar na área do direito imobiliário. Um manual que aborda, de forma prática, o direito imobiliário em todas as suas vertentes.
Legislação Cooperativa Anotada
Este livro surge como fruto do relacionamento e labor diário no “mundo” do cooperativismo em geral e, em especial, as cooperativas de construção e de educação.
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado
Este livro é especial. Foi o primeiro livro que publiquei sobre a matéria da insolvência e que se encontra na 3ª Edição. Trabalhei neste manual durante o ano de 2003 e 2004. Ou seja, apesar da lei que reformou o direito falimentar ser de Setembro de 2004, em finais de 2003, já tinha efectuado pesquisa […]
