No primeiro trimestre de 2025, foram acolhidas 1.412 vítimas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD): 741 mulheres, 649 crianças e 22 homens.

Este valor é praticamente estável face ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2024), quando foram acolhidas 1.420 pessoas (727 mulheres, 669 crianças e 24 homens).

Principais dados e ocorrências

• 427 vítimas foram transportadas para acolhimento de emergência.
• 5.858 pessoas beneficiaram de medidas de teleassistência para proteção.
• Foram registadas 7.056 denúncias/ocorrências à PSP ou GNR.
• Aplicaram-se 1.289 medidas de afastamento a agressores.
• 2.909 pessoas integraram programas de intervenção para agressores.
• Registaram-se 7 vítimas mortais em contexto de violência doméstica (6 mulheres e 1 homem).

Medidas de reforço e proteção

Para responder a esta realidade, foram adotadas/instituídas algumas medidas, entre as quais:

• O programa PESSOAS 2030, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE+) e pelo Estado português, apoia estruturas de acolhimento especializado, projetos de proteção de emergência e instrumentos de teleassistência.
• Em 2025, foi lançado o Aviso PESSOAS-2025-9, com uma dotação de 8,5 milhões de euros, para reforçar instrumentos de teleassistência às vítimas, visando tornar a resposta mais rápida e eficaz em situações de risco.
• Com esse e outros avisos, o investimento total na área de apoio a vítimas de violência doméstica em 2025 ascende a 25,7 milhões de euros, dos quais 21,8 milhões são recursos do FSE+.
• Em outra frente institucional, foi aprovada em 21 de maio de 2025 a Portaria n.º 228/2025/1, que oficializa o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R), para aprimorar o cálculo do risco e a resposta institucional em casos críticos.

Reflexão

Os números do 1.º trimestre de 2025 evidenciam que, embora haja um esforço institucional crescente, a violência doméstica permanece numa dimensão alarmante em Portugal. Os dados sinalizam que as vítimas recorrem de forma consistente aos mecanismos de acolhimento e proteção, e que as autoridades aplicam medidas coercitivas e programas de intervenção com agressores.

Contudo, persistem desafios como a capacidade de resposta imediata, a eficácia das medidas de proteção e a prevenção a montante. O reforço dos mecanismos de teleassistência, a reavaliação de instrumentos de risco e o aumento dos recursos financeiros são passos importantes, mas exigem continuidade, articulação entre entidades e monitorização.

Se vive uma situação de violência doméstica, precisa de aconselhamento ou apoio jurídico, fale connosco. Juntos encontraremos a melhor solução para que se liberte do sofrimento.