Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas

A 5ª edição do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março e actualizado  encerra ainda um conjunto de remissões intra-sistemáticas e jurisprudência relevante, como propósito de facilitar a sua compreensão e consulta. Concretiza-se assim um texto prático, trazendo alguma luz...

Processo de Insolvência Anotado e Comentado

A 4ª edição deste manual aborda: – Síntese dos antecedentes e evolução legislativa do direito falimentar– Comentário sobre os momentos-chave no processo de insolvência– A responsabilidade dos administradores e gerentes pela insolvência– Código da insolvência e da recuperação de empresas– Texto da lei– Comentários e anotações– Remissões intra-sistemáticas– Notas– Jurisprudência–...

Formulários BDJUR de Insolvência

Formulário BDJUR - Insolvência  Autor: Luís M. Martins  Editora: Almedina     Tema: Direito Comercial  ISBN 9789724056357 | 242 págs. Não ambiciona ser um manual nem um instrumento de procedimentos de insolvência, são apenas algumas notas tendo por base a labuta do dia-a-dia, com a humilde ambição de orientar o estudo...

Recuperação de pessoas singulares

Um livro que aborda as formas e meios legais de recuperação financeira de pessoas singulares. Incluindo a possibilidade de estas recorrerem ao processo especial de revitalização (PER), plano de pagamentos judicial e exoneração do passivo restante previstas no Código de Insolvência,  aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março incluindo...

Jurisprudência de A e Z – insolvência

Um livro que encerra diversos estudos sobre a temática da insolvência como seja, "o contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência" e um acervo de jurisprudência seleccionada sobre a matéria. A insolvência constitui assim um novo estado jurídico, e por isso, produz efeitos sobre o devedor...

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado

Este livro é especial. Foi o primeiro livro que publiquei sobre a matéria da insolvência e que se encontra na 3ª Edição. Trabalhei neste manual durante o ano de 2003 e 2004. Ou seja, apesar da lei que reformou o direito falimentar ser de Setembro de 2004, em finais de...