-
Escritório Lisboa
Avenida de Berna, 35.º, 1ª D
1050-038 Lisboa -
Escritório Porto
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 103 - 2.º, Sala 3
4470-157 Maia -
Horário
10h00 - 18h00 -
Contactos
Escritório Lisboa: 211 921 277
Escritório Porto: 220 926 559

- Luis Martins e Associados Advogados
- |
- 2 de Outubro, 2023
- |
- 0 Comments
Contrato de Trabalho e Créditos Dos Trabalhadores Na Insolvência
Quando o trabalhador é declarado insolvente, dispõe o Artigo 113.º do Código

- Luis Martins e Associados Advogados
- |
- 2 de Outubro, 2023
- |
- 0 Comments
Insolvência: Arrendamento vs Hipoteca
O Contrato de arrendamento para habitação sobre um imóvel previamente hipotecado

- Luis M. Martins
- |
- 5 de Setembro, 2023
- |
- 0 Comments
LAY OFF – Redução/Suspensão do contrato de trabalho
O Layoff, medida popular nos EUA desde os anos 80, consiste na redução temporária

- Luis M. Martins
- |
- 28 de Outubro, 2022
- |
- 0 Comments
Direito De Preferência em Prédio Urbano Em Propriedade Total
O artigo 1091.º do Código Civil, alterado pela lei 64/2018, de 29.10 que lhe aditou

- Luis M. Martins
- |
- 22 de Março, 2022
- |
- 0 Comments
“Habeas Corpus”. O que é?
Do latim “que tenhas o teu corpo”, concede a qualquer cidadão privado da

- Luis M. Martins
- |
- 19 de Fevereiro, 2022
- |
- 0 Comments
Violência Doméstica – Um Crime Sem Castigo
Durante anos, assistimos a fotografias e cartazes nas paragens dos autocarros e ecrãs

- Luis M. Martins
- |
- 3 de Fevereiro, 2022
- |
- 0 Comments
Alterações ao PER (Processo Especial de Revitalização) – Lei n.º 9/2022, de 11.01.2022, Altera o Código de Insolvência
A Recente alteração legal visa a agilização dos processos de reestruturação

- Luis M. Martins
- |
- 2 de Fevereiro, 2022
- |
- 0 Comments
Processo Especial Para Acordo de Pagamento (PEAP)
O Processo Especial Para Acordo de Pagamento (PEAP) – Podemos fazer vinho sem

- Luis M. Martins
- |
- 22 de Novembro, 2021
- |
- 0 Comments
INSOLVÊNCIA CULPOSA – O QUE É?
Insolvência Culposa – O que é? A sentença de declaração da insolvência dá