Entidade: Associação Poruguesa de Administrdaores Judiciais.
Data: Junho de 2004.

Texto distribuído para apreciação e debate no VII Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais, que aborda a responsabilidade do administrador da empresa, após a sentença de decçaração de insolvência. Sobretudo, os efeitos da sentença sobre a empresa e sobre os própios administradores de facto e direito.

Intervenção: Formador.
Data: Outubro de 2004.
Tema: Curso “Novas Tecnologias, Direito e Organização Judiciária” – 2 Edições
Resumo: Formador do curso na Ordem dos Advogados sobre a matéria em epígrafe.

Intervenção: Autor e Coordenador.
Data: Setembro de 2004.
Tema:Autor, formador e coordenador dos conteúdos do curso “Novas Tecnologias, Direito e Organização Judiciária”
Resumo: Autor do manual de formação sobre as novas tecnologias na advocacia e justiça.

Intervenção: Conferencista.
Data: Abril de 2004.
Tema:Orador com o tema “Comunicação Digital com os Tribunais”.
Resumo: Intervenção sobre os novos meios de comunicação e sua utilização na justiça - novas plataformas de comunicação de dados e segurança nos actos praticados. Problemas e desafios.

Sou Advogado inscrito na Comarca de Lisboa e consultor de organizações e instituições em direito laboral/comercial e, em especial, em recuperação e restruturação de empresas e pessoas singulares e insolvência. Uma profissão que abracei por convicção após a conclusão do curso de direito na Faculdade de Direito de Lisboa.

Fui coordenador de um departamento de contencioso geral onde tive oportunidade de trabalhar, entre outras áreas, no direito civil, imobiliário, cooperativo, comercial, insolvência, laboral e, em especial, no direito da insolvência. Sendo que, em qualquer uma das vertentes que laborei, fi-lo sempre na perspectiva de contencioso e prática forense (processo civil). Nesse sentido, os livros que tenho publicado assumem, sempre que possível, uma vertente prática e fruto do labor diário.

Actualmente, e desde há alguns anos, tenho como área preferencial de prática e investigação o direito da insolvência e a recuperação e restruturação de empresas e pessoas singulares. Actividade que desenvolvo de forma integrada, em conjunto com uma equipa multidisciplinar que abrange advogados, gestores, economistas e psicólogos.

Uma convicção tenho. Trabalhar no âmbito do instituto da insolvência e lidando com a recuperação e restruturação de empresas e pessoas singulares só é possivel de concretizar, de forma profissional, eficiente e com resultados positivos, se houver a colaboração activa destes profissionais no processo. Premissa que, para mim, representa uma certeza que tem permitido alcançar execelentes resultados. 

Este site pretende traduzir e dar a conhecer, de forma evolutiva e integrada, o trabalho que temos desenvolvido nesta área.

Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 77.
Data: Março de 2004.

"...Assim, surge um Administrador da Insolvência com poderes reforçados e responsabilidades acrescidas, reconhecendo-se a sua importância em todo o processo através de um  regime de contrapartidas remuneratórias aliciante (valor base mensal acrescido de percentagem sobre os resultados obtidos)..." - Ler o artigo completo.

Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 80.
Data: Junho de 2004.

"...Isto se, num mercado limitado como o português, uma declaração de “Insolvência” não for tida como uma “morte anunciada”, conduzindo à desconfiança dos credores/fornecedores, levando a empresa em recuperação a perder a pouca credibilidade que lhe resta. A prática o dirá..." - Ler o artigo completo.

Publicado em: Jornal Semanário “Vida Económica", revista “Vida Judiciária” e site do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Data: Janeiro de 2004.

"...A ordem jurídica tem novos sujeitos, direitos, conflitos e necessidades, desafiando as mentalidades e procedimentos existentes. Aproxima-se a “Era Digital”, na qual o “Homo Erectus” dá lugar ao “Homo Sentadus”..." - Ler o texto integral do artigo.

Um livro sobre as formas legais que a lei concede às pessoas singulares para reequilibrarem a sua vida financeira e familiar. Este manual encerra um comentário ao título XII do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), relativo à Exoneração do Passivo Restante e ao Plano de Pagamentos aos Credores, concretizando o primeiro volume de uma série de abordagens a temas específicos do CIRE.

Das diversas disposições vertidas no CIRE, a parte relativa à exoneração do passivo restante e ao plano de pagamentos aos credores é a que mais carece de bom senso na sua interpretação e aplicação por parte de todos os intervenientes processuais.

Esta obra, actualmente na segunda edição, concretiza um manual com a finalidade de facilitar a compreensão do instituto da insolvência desenvolvendo, numa perspectiva prática, conceitos, formalismos e actos processuais, através do comentário directo aos preceitos legais aplicáveis e, sempre que possível, concluindo com o enquadramento legal, apresentação de soluções, notas e jurisprudência.  Um manual que, pela sua formatação singular, se destaca dos demais livros de direito publicados.