Com este manual, concretizei um sonho antigo. Publicar um texto da lei contendo notas remissivas e jurisprudência seleccionada. Assim, a presente edição do texto do DL n.º 53/2004, de 18 de Março, que aprovou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e com as alterações dos DLs n.ºs 200/2004, de 18 de Agosto; 76-A/2006, de 29 de Março; 282/2007, de 07 de Agosto; 116/2008, de 04 de Julho e 185/2009, de 12 de Agosto, inclui um conjunto de remissões intra-sistemáticas com o propósito de facilitar a sua compreensão e consulta.

Este manual aborda as principais situações de Incumprimento Contratual

Com uma vertente particularmente prática, devido aos variados exemplos de minutas que acompanham todo o processo de incumprimento do contrato de trabalho, trata-se de uma ferramenta de trabalho fundamental não apenas para os profissionais da área mas também para todos os que detêm o poder de decisão numa empresa. Trata-se de uma obra completa, onde se explica de forma clara e concisa todo o processo de Incumprimento Contratual.

A sistematização e anotação das normas jurídicas em vigor que, no respeito pela sua hierarquia, disciplinam a criação, desenvolvimento, transformação e extinção de fundos imobiliários constitui, em si mesma, uma forma inovadora de facilitar o conhecimento e interpretação do citado regime jurídico. A natureza e especificidade do RJFII, em certa medida, exige, para além do domínio do designado Direito Imobiliário, uma intervenção especializada nas áreas do direito das sociedades, contratos e fiscalidade.

Um livro que encerra a legislação laboral comentada e aplicada à prática com explicação objectiva e detalhada da legislação laboral, apoiada em exemplos práticos.

Obra complementada por CD-ROM, jurisprudência, minutas de contrato prontas, casos práticos lançados pelos leitores, obrigações mensais e outras informações úteis. Obra actualizada com o Novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, onde poderá contar com a explicação sobre os mais diversos tipos de contrato, regimes de horário e processos de despedimento.

Manual que surgiu em 2006, numa altura em que, por destinos profissionais, a trabalhar na área do direito imobiliário. Um manual que aborda, de forma prática, o direito imobiliário em todas as suas vertentes.

Este livro surge no ano de 2005, fruto do relacionamento e labor diário no sector, no qual tive oportunidade de conhecer e privar com o "mundo" do cooperativismo em geral e, em especial, as cooperativas de construção e de educação.

Saber mais sobre este manual.

Este livro é especial. Foi o primeiro livro que publiquei sobre a matéria da insolvência e que se encontra na 3ª Edição.

Trabalhei neste manual durante o ano de 2003 e 2004. Ou seja, apesar da lei que reformou o direito falimentar ser de Setembro de 2004, em finais de 2003, já tinha efectuado pesquisa e tinha o manual quase concluído. Para o conseguir, e sabendo que no ante projecto da lei o legislador se inspirava no Código de Insolvência Alemão e Espanhol (cuja matéria falimentar também tinha sofrido grandes reformas com a Ley Concursal 22/2003, de 9 de Julho).

Como advogado, tenho aprofundado a minha investigação e prática na área da Reestruturação, Recuperação e Insolvência de Empresas e Pessoas Singulares. Relação que tenho condensado ao longo dos anos com o apoio de uma excelente equipa de trabalho levando a que, sempre que posso, publique trabalhos sobre a temática.

Sou membro da Insol Europe - Association of Europe Insolvency Lawyers an Accountants Specialising in Corporate Recovery and Bankruptcy e exerço a minha actividade, preferencialmente, como advogado e consultor de organizações e instituições nesta área. Neste âmbito, acompanho processos de recuperação de empresas e pessoas singulares um pouco por todo o território nacional.

Não obstante exercer e publicar alguns livros, artigos e opinião sobre outros ramos do direito, costumo dizer que tenho um casamento especial com a recuperação e restruturação financeira de pessoas singulares e empresas, na qual desenvolvo e partilho grande parte da minha actividade - como advogado e consultor.

Experiência profissional que partilho neste site no qual consta, de forma abreviada e sumária, o que escrevo e tenho feito ao longo dos anos nesta matéria. Dando assim a conhecer o que faço, em conjunto com uma equipa multidisciplinar de excelentes profissionais (advogados, economistas, gestores  e psicólogos), que diariamente me ajudam. Sem eles, não conseguiria concretizar tais responsabilidades, sobretudo na vertente económica da recuperação - e tenho o prazer de poder trabalhar com aqueles que considero serem dos melhores profissionais em recuperação e reestruturação de empresas e pessoas singulares.

Muitas vezes questionam-me o porquê de abraçar esta temática?

Cada processo que assumo, não é apenas mais um processo que um dia, na solidão e anonimato de um gabinete de um juiz, será decidido. Cada conjunto de papeis que encerra um processo de recuperação de uma pessoa singular ou de uma empresa, é uma vida fragilizada que se condensa e se pretende solucionar. A grande maioria das vezes, impôem-se recuperar uma vida dignidade - isto seja uma empresa ou pessoa singular pois, por detrás de uma empresa que fecha ou se recupera, estão pessoas.

Todos merecem que, pelo menos uma vez, se olhe para si com valor  – imperativo moral que deve ser acolhido com ou sem a justiça dos tribunais, sem a burocracia dos papeis e, sobretudo,  contra a ignorância e insensibilidade dos homens. Pois, se o ser humano, enquanto ser único, não merecer o respeito e essa oportunidade, quem merecerá?

Como repito tantas vezes: “um passo de cada vez e, sem querer, caminhar e encontrar sabedoria para encarar a realidade”. Sobretudo, é preciso tirar os olhos dos papeis, que apenas reflectem aquilo que se quis escrever, e ampliar a nossa visão para além da imagem.

Quero acreditar que, nesta vida, tudo ou quase tudo,  tem solução…
Luís M. Martins